Última atualização: 29/05/2025 10:26:16 (UTC-3) / 29/05/2025 13:26:16 (UTC)
Bem-vindo aos Termos de Uso de [Nome da Sua Empresa/Seu Nome], um serviço especializado em criação e desenvolvimento de sites. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização dos nossos serviços, site e qualquer outro produto ou funcionalidade oferecido por criacaodesitesnotatuape.com.br (doravante, “Serviço” ou “Nós”).
Ao acessar ou utilizar qualquer parte do nosso Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, você não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços.
1. Definições
- Serviço: Refere-se aos serviços de criação, desenvolvimento, manutenção e consultoria de sites oferecidos por criacaodesitesnotatuape.com.br.
- Usuário/Cliente/Você: Refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Serviço.
- Conteúdo: Refere-se a textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, informações e qualquer outro material que o Usuário fornece para a criação do site ou que é gerado como parte do Serviço.
- Site: Refere-se à plataforma online operada por criacaodesitesnotatuape.com.br através da qual os serviços são apresentados e os contatos são realizados.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar nosso Serviço, você confirma que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você estiver usando o Serviço em nome de uma entidade (por exemplo, uma empresa), você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.
3. Descrição do Serviço
[Nome da Sua Empresa/Seu Nome] oferece serviços profissionais de criação e desenvolvimento de websites personalizados, que incluem, mas não se limitam a:
- Desenvolvimento de layouts e designs responsivos.
- Programação e implementação de funcionalidades.
- Otimização básica para motores de busca (SEO).
- Consultoria e suporte relacionados ao desenvolvimento do site.
Os detalhes específicos de cada projeto (escopo, prazos, custos, funcionalidades) serão definidos em um contrato ou proposta de serviço à parte, que complementará estes Termos.
4. Obrigações e Responsabilidades do Usuário/Cliente
Ao utilizar nosso Serviço, você concorda em:
- Fornecer informações precisas: Garantir que todas as informações fornecidas (sejam pessoais ou relacionadas ao projeto) sejam verdadeiras, precisas, completas e atualizadas.
- Fornecer Conteúdo: Entregar o Conteúdo necessário para o desenvolvimento do site nos formatos e prazos acordados. Você é o único responsável pela legalidade, precisão e adequação do Conteúdo que nos fornece.
- Uso Lícito: Utilizar o Serviço e o site criado de forma lícita, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo leis de direitos autorais, privacidade e proteção de dados.
- Conteúdo Proibido: Não utilizar o Serviço ou o site desenvolvido para divulgar, hospedar ou promover qualquer Conteúdo que seja:
- Ilegal, difamatório, abusivo, obsceno, pornográfico, ameaçador ou que incite à violência.
- Prejudicial a menores de idade de qualquer forma.
- Que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros (direitos autorais, marcas, patentes, etc.).
- Que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.
- Que promova discriminação de qualquer tipo.
- Comunicação: Manter uma comunicação clara e tempestiva conosco durante o processo de desenvolvimento do projeto.
5. Propriedade Intelectual
- Nossa Propriedade: Todo o software, código, designs, textos, gráficos, interfaces de usuário, fotografias, vídeos, marcas registradas, logotipos e ilustrações contidos ou utilizados no nosso Site e no desenvolvimento do Serviço (excluindo o Conteúdo fornecido pelo Usuário) são de propriedade de criacaodesitesnotatuape.com.br ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, patentes e marcas registradas.
- Propriedade do Cliente: Após a conclusão e o pagamento integral do projeto, o cliente obterá a propriedade intelectual sobre o design e o código-fonte do site desenvolvido especificamente para ele, salvo acordo em contrário. Quaisquer ferramentas, frameworks ou bibliotecas de código aberto ou licenciadas utilizadas no desenvolvimento manterão suas licenças originais.
- Licença de Uso: Ao nos fornecer o Conteúdo, o Usuário concede a criacaodesitesnotatuape.com.br uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal Conteúdo apenas para fins de prestação do Serviço e desenvolvimento do site do Usuário.
6. Pagamentos e Faturamento
Os detalhes financeiros relacionados aos nossos serviços (preços, formas de pagamento, prazos, etc.) serão definidos em uma proposta de serviço ou contrato específico para cada projeto. A execução do serviço está condicionada ao cumprimento das condições de pagamento acordadas.
7. Isenção de Garantias
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração ou curso de desempenho.
criacaodesitesnotatuape.com.br não garante que: (a) o Serviço funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer momento ou local específico; (b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; (c) o Serviço estará livre de vírus ou outros componentes nocivos; ou (d) os resultados da utilização do Serviço atenderão às suas necessidades.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese criacaodesitesnotatuape.com.br, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou Conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer Conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou Conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo que um recurso aqui estabelecido falhe em sua finalidade essencial.
9. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar criacaodesitesnotatuape.com.br e seus licenciadores e licenciados, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e oficiais, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos; ou (c) Conteúdo postado por você.
10. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.
Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
11. Links para Outros Sites
Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados por [Nome da Sua Empresa/Seu Nome].
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12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da [País, ex: República Federativa do Brasil], sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.
Qualquer controvérsia, litígio ou disputa decorrente destes Termos ou relacionada a eles será submetida ao foro da Comarca de [Cidade, Estado, ex: São Paulo, São Paulo], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Alterações a Estes Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos [número de dias, ex: 30] dias de aviso prévio antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.
14. Como Nos Contatar
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
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